As disposições constantes nesta Política, sempre que usadas com a primeira letra em maiúscula, no plural ou no singular, terão o significado abaixo apresentado:

"Aplicativos" e "Site" são os aplicativos "Meu Mundo Rommanel" que auxilia Você na gestão do seu negócio, "Academia Rommanel", que tem conteúdo educacional, e a Plataforma "Minha Loja Rommanel", destinada a aperfeiçoar sua atuação como um de nossos(as) Consultores independentes Rommanel ou Parceiro Rommanel.

"Cookies" refere-se aos pequenos arquivos-texto, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo da internet quando Você visita as nossas plataformas web.

"Dado Pessoal" refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável.

"Encarregado" é a pessoa do nosso time responsável pelos assuntos que envolvem proteção de Dados Pessoais. Se Você tiver qualquer dúvida sobre como os seus Dados Pessoais são tratados por nós ou, ainda, quiser exercer qualquer um dos seus direitos enquanto titular de dados, contate o nosso Encarregado por meio do canal específico disponibilizado neste Aviso.

"Titular" ?refere-se à pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, por exemplo nome, CPF, e-mail, endereço, dentre outros.

"Tratamento"?significa qualquer ação realizada com um Dado Pessoal, como por exemplo, a coleta, o descarte, o armazenamento, o processamento, a agregação, dentre outras ações;

"Sites" refere-se ao Site Rommanel, que contém Vitrine Virtual (disponível também para o público) e contato para se tornar um Consultor Rommanel (Meu Negócio Rommanel) e ao E-Commerce Rommanel, para que Você possa adquirir seus Produtos Rommanel.

"Usuário ou Você"refere-se a você, Consultor Rommanel que utiliza o Aplicativo para agregar valor ao seu negócio, ou a você que é visitante/usuário de nosso Site.

Este documento é o Aviso de Privacidade destinado aos Usuários de nossos Sites e/ou Aplicativos, que contém as regras e informações de como a Rommanel trata os seus Dados Pessoais.

MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.942.899/0001-12, com sede à Rua Santa Monica, nº 1733, Capuava, CEP 06.715-865 ("Rommanel").

É muito importante que os Usuários de nossos Sites e Aplicativos façam a leitura deste Aviso. A Rommanel reserva-se ao direito de alterar este Aviso a qualquer momento, e manterá publicado nos Sites e Aplicativos sempre a versão mais recente. Se fizermos alguma alteração neste Aviso, Você será avisado, de no momento em que entrar no Site ou Aplicativo com uma mensagem.

Para verificar a data da versão em vigor, verifique a "Data de atualização" no início desse documento.

Algumas funções que permitem a coleta de dados automaticamente, como de geolocalização, podem ser habilitadas, se assim você desejar. Entretanto, em caso de estarem desabilitadas, o Aplicativo não funcionará plenamente, o que impedirá o uso de todas as suas funcionalidades.

Nós utilizamos cookies para permitir a sua correta identificação, além de melhorar a qualidade de informações oferecidas no nosso portal aos Usuários. Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando Você visitou um site específico. Destacamos que os cookies não dão acesso ao seu computador ou revelam informações além daquelas que Você escolhe compartilhar conosco.

São essas as categorias de cookies que poderão ser utilizados pela Rommanel e suas finalidades:

Assim, nós usamos cookies, por exemplo, para contar quantos visitantes recebemos no nosso Site, qual publicidade teve mais cliques e visualizações, quais conteúdos são mais acessados, e possibilitar que Você navegue sem complicação e de forma ágil. Nós contabilizamos o clique identificando juntamente o ID do Usuário que clicou, no caso de Usuários cadastrados.

Contudo, Você poderá desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, mas alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do nosso Site.

Abaixo, seguem os links dos principais navegadores de internet utilizados no mercado, para auxiliá-lo na gestão dos cookies:

•      Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR
  
•      Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d#ie=ie-11
  
•      Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento
  
•      Safari: http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/
  

Reteremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais ou resguardar direitos, os nossos e os seus.

Para determinar o período de retenção de seus Dados Pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:

• Se temos uma obrigação legal ou contratual de reter os Dados Pessoais;
• Se os dados são necessários para resguardarmos os nossos direitos; e
• Se os Dados Pessoais são necessários para mantermos registros comerciais e financeiros precisos.

Comunicação a operadores do Tratamento.A Rommanel poderá compartilhar os Dados Pessoais com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Rommanel, no Tratamento dos Dados Pessoais, na condição de Operadores do Tratamento para fins de análise de dados e melhorias nos Aplicativos e Sites.

Comunicação a terceiros.A Rommanel poderá compartilhar os Dados Pessoais com terceiros nas situações descritas abaixo:

• a) para a empresa responsável pelo armazenamento e processamento dos dados; caso necessário;
• b) para proteção dos interesses da Rommanel em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;
• c) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Rommanel, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou
• d) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, neste caso nos termos do artigo 10, §3º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Oferta de Produtos Financeiros.?Como Cliente Rommanel Você tem acesso a produtos financeiros e de crédito oferecidos por instituição parceira da Rommanel. Caso Você tenha interesse em receber ofertas de produtos financeiros e de crédito, é só autorizar no momento do cadastro ou no item "Gerenciar acessos", no Menu dos Aplicativos e Sites. Neste caso, compartilharemos seus dados pessoais, garantindo nível de segurança, para o recebimento de ofertas personalizadas e para proteção do crédito.

Uso compartilhado com Lojas Licenciadas Rommanel.A Rommanel pode vir a realizar o uso compartilhado de seus Dados Pessoais com a Loja Licenciada Rommanel, a qual Você já realiza suas compras, a fim de mantermos os dados centralizados para o seu melhor atendimento.

Transferência internacional.Em alguns casos, poderá haver transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil, para que as empresas do nosso grupo em outros países nos auxiliem a conduzir nossos negócios, ou para fornecedores e parceiros comerciais localizados no exterior, como nos Estados Unidos. Nessas situações, utilizaremos contratos e medidas para garantir a segurança dos dados.

• Saber se realizamos algum Tratamento com seus Dados Pessoais e quais dados são tratados;
• Corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, Você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
• Quando a atividade de Tratamento estiver baseada do seu consentimento, Você pode revogá-lo a qualquer momento; e
• Pedir a revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Caso Você tenha alguma solicitação, dúvida, reclamação, pedido de informação ou qualquer outra demanda você pode entrar em contato com Luciana Ramos, Encarregada da Rommanel, por meio do Portal de Privacidade Rommanel.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a sua identidade.

A Rommanel emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger suas informações contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido de suas informações, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Só tratamos os seus Dados Pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos.

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades públicas do Brasil ou de outro país (por exemplo, Poder Judiciário, Receita Federal, Tribunal de Contas), caso a Rommanel receba alguma requisição ou uma ordem judicial.

Esta Política vigorará por prazo indeterminado.

Você poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos ou enviar dúvidas sobre o conteúdo desse Aviso e Tratamento de seus Dados Pessoais por meio do nosso Portal de Privacidade.

Caso deseje encerrar sua relação com a Rommanel, deverá enviar comunicado ao mesmo e-mail e sua conta será excluída no prazo de 7 dias a contar do pedido feito. Após este prazo, todas as informações referentes ao Usuário serão apagadas definitivamente, exceto quando a Rommanel seja obrigada, por lei, a armazenar determinados dados, ou, quando houver outra situação que permita a sua manutenção.

Lei aplicável. Este Aviso de Privacidade é regido pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste Aviso, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente o uso dos Sites e dos Aplicativos pelos Usuários.