POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Versão atualizada [03/11/2020]
Seja bem-vindo aos Sites e Aplicativos Rommanel!
A Rommanel quer que você tenha controle sobre seus dados e também se preocupa com sua privacidade e a segurança das suas informações e, para isso, esta Política de Privacidade irá te contar quais informações coletamos e como as utilizamos nos Sites e Aplicativos Rommanel.
É importante que você leia esta Política e se tiver dúvidas entre em contato conosco enviando um e-mail para atendimento@rommanel.com.br. Será um prazer atendê-lo!
1.DEFINIÇÕES
2.O QUE É ESTE DOCUMENTO?
3.QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS (CONTROLADOR)?
4.ACEITE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5.QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS E PORQUE
6.COMUNICAÇÃO E USO COMPARTILHADO
7.EXERCÍCIO DE DIREITOS
8.COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
9.COMO RESPONDEMOS AOS REQUERIMENTOS LEGAIS
10.VIGÊNCIA E RESCISÃO
11.DISPOSIÇÕES GERAIS
1.DEFINIÇÕES
As disposições constantes nesta Política, sempre que usadas com a primeira letra em maiúscula, no plural ou no singular, terão o significado abaixo apresentado:
“Aplicativos” são os aplicativos “Meu Mundo Rommanel” que auxilia Você na gestão do seu negócio, e “Academia Rommanel”, que tem conteúdo educacional, destinado a aperfeiçoar sua atuação como um de nossos(as) Consultores independentes Rommanel.
“Credenciais de Acesso” significa o login e senha recebidos pelo Usuário para acesso ao Aplicativo;
“Dado Pessoal” refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável;
“Titular” refere-se à pessoa física ou jurídica a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
“Tratamento” significa qualquer ação realizada sobre um Dado Pessoal, como por exemplo, a coleta, o descarte, o armazenamento, o processamento, a agregação, dentre outras ações;
“Sites” refere-se ao Site Rommanel, que contém Vitrine Virtual (disponível também para o público) e contato para se tornar um Consultor Rommanel (Meu Negócio Rommanel) e ao E-Commerce Rommanel, para que Você possa adquirir seus Produtos Rommanel.
“Usuário ou Você” refere-se a você, Consultor Rommanel que utiliza o Aplicativo para agregar valor ao seu negócio.
2.O QUE É ESTE DOCUMENTO?
Este documento é a Política de Privacidade que contém as regras e informações de como a Rommanel trata os seus Dados Pessoais.
3.QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS (CONTROLADOR)?
MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.942.899/0001-12, com sede à Rua Santa Monica, nº 1733, Capuava, CEP 06.715-865 (“Rommanel”).
4.ACEITE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao aceitar o aqui previsto, Você concede também seu consentimento livre, informado, expresso e inequívoco para que a Rommanel realize o Tratamento dos seus Dados Pessoais.
Você, ainda, declara estar ciente de que esta Política poderá vir a ser alterada a qualquer tempo e que valerá sempre a versão mais atualizada.
Se fizermos alguma alteração na Política, você será avisado de no momento em que entrar no Site ou Aplicativo com uma mensagem e um novo aceite deverá ser dado por você.
Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.
Caso discorde ou tenha dúvidas sobre o conteúdo desta Política e suas eventuais alterações, por favor não utilize o Aplicativo e entre em contato com a Rommanel através do e-mail atendimento@rommanel.com.br.
5.QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS E PORQUE
| Como obtivemos o dado pessoal | Quais dados | Para qual finalidade |
|---|---|---|
| Você nos forneceu |
|
Informações necessárias para registro da venda em E-commerce, Criação das Credenciais de Acesso e Validação de acesso e Gestão para melhorar a experiência do usuário na plataforma. |
| Coletamos automaticamente pelo uso dos Sites e Aplicativos |
|
Todas as coletas técnicas são para cumprimento de obrigação legal (armazenamento por 6 meses dos registros de conexão e registros de acesso) Facilitar suporte técnico Melhoria de navegabilidade Conectar a revenda ao consumidor mais próximo |
Algumas funções que permitem a coleta de dados automaticamente, como de geolocalização, podem ser habilitadas, se assim Você desejar. Entretanto, em caso de estarem desabilitadas, o Aplicativo não funcionará plenamente, o que impedirá o uso de todas as suas funcionalidades.
6.COMUNICAÇÃO E USO COMPARTILHADO
Comunicação a operadores do Tratamento. A Rommanel poderá compartilhar os Dados Pessoais com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Rommanel, no Tratamento dos Dados Pessoais, na condição de Operadores do Tratamento para fins de análise de dados e melhorias nos aplicativos e sites.
Comunicação a terceiros. A Rommanel poderá compartilhar os Dados Pessoais com terceiros nas situações descritas abaixo:
a) para a empresa responsável pelo armazenamento e processamento dos dados; caso necessário;
b) para proteção dos interesses da Rommanel em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;
c) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Rommanel, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou
d) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, neste caso nos termos do artigo 10, §3º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Oferta de Produtos de Crédito. Como Consultor Rommanel você tem acesso a produtos de crédito oferecidos por instituição parceira da Rommanel. Caso você tenha interesse em receber ofertas de produtos especiais de crédito, é só autorizar no momento do cadastro ou no item “Gerenciar acessos” no Menu dos Aplicativos e Sites. Neste caso, compartilharemos seus dados pessoais, garantindo nível de segurança, para o recebimento de ofertas personalizadas e para proteção do crédito.
Uso compartilhado. A Rommanel pode vir a realizar o uso compartilhado de seus Dados Pessoais com a Loja Licenciada Rommanel a qual você já realiza suas compras, a fim de mantermos os dados centralizados para o seu melhor atendimento.
7.EXERCÍCIO DE DIREITOS
Caso Você tenha alguma solicitação, reclamação, pedido de informação ou qualquer outra demanda nos envie um e-mail para atendimento@rommanel.com.br ou entre em contato conosco pelo telefone 0800-11-4990.
Por favor quando nos enviar o e-mail, envie dados de contato. E essas informações serão utilizadas para entrarmos em contato com Você, esclarecer suas dúvidas. Também utilizaremos para realizar análises sobre nossos atendimentos.
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a sua identidade.
8.COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Rommanel emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger suas informações contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido de?suas informações, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
Só tratamos os seus Dados Pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos.
9.COMO RESPONDEMOS AOS REQUERIMENTOS LEGAIS
Se alguma autoridade?(ex: polícia civil, juiz cível, receita federal, tribunal de contas) seja do Brasil ou fora dele requerer acesso a seus Dados Pessoais e este pedido estiver respaldado juridicamente (ou seja, a autoridade pode pedir e a Rommanel tem obrigação de entregar), a Rommanel poderá compartilhar suas informações.
10.VIGÊNCIA E RESCISÃO
Esta Política vigorará por prazo indeterminado.
Você poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua conta de acesso aos Sites e Aplicativos, mediante solicitação realizada diretamente por e-mail enviado à Rommanel no atendimento@rommanel.com.br. Neste caso, sua conta será excluída no prazo de 7 dias a contar do pedido, feito Após este prazo, todas as informações referentes ao Usuário serão apagadas definitivamente, exceto quando a Rommanel seja obrigada, por lei, a armazenar determinados dados, ou, quando outra base legal prevista em lei for aplicável.
Caso Você viole estes Termos ou a lei vigente, a Rommanel fica autorizada, a seu critério, a suspender ou cancelar o seu acesso aos Sites e aos Aplicativos.
11.DISPOSIÇÕES GERAIS
Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Independência das cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
Lei aplicável. Esta Política de Privacidade é regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução desta Política de Privacidade, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente o uso dos Sites e dos Aplicativos pelos Usuários.
Eleição de foro. Em todos os casos, esgotado o procedimento anterior sem solução da controvérsia, as partes optam desde já por reconhecer a competência da Justiça Estadual brasileira, elegendo o foro da Comarca de residência do Usuário.