A Rommanel não possui loja virtual. Portanto, não pratica vendas online e não se responsabiliza por transações em sites que se identifiquem como lojas virtuais Rommanel.

Termos de Uso

O documento nomeado TERMO DE USO tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários que acessam e/ou utilizam o site www.rommanel.com.br, suas funcionalidades, informações e serviços relacionados.

A Rommanel representada por MMA IND E COM DE BIJOU LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Santa Monica, 1733 – Cotia – CEP 06715-865 – São Paulo, apresenta aqui os “Termos de Uso e Condições de Navegação” deste website também citado como plataforma.

Finalidade de uso deste site

1. Para atender às normas legais da Lei Geral de Proteção de Dados o aceite deste documento e demonstração de seu livre consentimento se dará ao clicar no link de aceite ao finalizar o preenchimento dos seus dados na plataforma.

Produtos e Preços

2. A Rommanel não fará venda de seus produtos neste site. Este site será utilizado por usuários internautas e parceiros que terão acesso aos produtos em sua Vitrine Virtual. Seus produtos são vendidos apenas em lojas físicas por Distribuidores Exclusivos indicados neste site conforme a região do usuário internauta. Todos os produtos exibidos neste site podem estar disponíveis nestes Distribuidores Exclusivos Rommanel.

3. Os preços informados nos produtos deste site são valores sugeridos que podem sofrer variações. Tais variações existem para acomodar diferenças tributárias regionais. Os Distribuidores Exclusivos possuem total liberdade de informar seus próprios preços.

4. Para garantir autenticidade, os produtos genuínos Rommanel são vendidos exclusivamente nos Distribuidores Exclusivos Rommanel. A Rommanel não vende seus produtos diretamente por meio deste site e não pode garantir a autenticidade de produtos vendidos em outros meios online. A Rommanel lhe convida a visitar o Distribuidor Exclusivo mais próximo de seu endereço.

5. A Rommanel reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, seus modelos exibidos no Site. Assim como retirar o produto da sua vitrine virtual. Embora a Rommanel procure exibir com exatidão os formatos e as cores dos seus produtos no Site, essas características dependem do monitor do usuário e talvez sejam percebidas de maneira diferente quando manuseadas fisicamente.

6. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

7. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.

8. Neste site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

Propriedade intelectual

9. Todos os direitos autorais sobre os textos, vídeos, fonogramas, fotografias, gravuras e demais elementos contidos no presente site, inclusive sobre o design das joias aqui reproduzidas, são de titularidade exclusiva da Rommanel, exceto nos casos em que os mesmos sejam de titularidade de terceiros devidamente mencionados. A reprodução total ou parcial de qualquer elemento deste site é expressamente proibida.

Links

10. O site da Rommanel pode conter links para outros sites que não são de responsabilidade da empresa. Estes links são informados apenas como uma conveniência aos usuários.

Direitos autorais

11. Todos os direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas que estão reproduzidos neste site, estão sendo devidamente respeitados.

12. A divulgação das imagens de pessoas cujas fotos estão reproduzidas neste site tem objetivos meramente informativos, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.

13. A Rommanel acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso website, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para atendimento@rommanel.com.br, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.

14. A eventual retirada de nosso website, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

Acesso à área exclusiva

15. Os dados de login e senha do usuário internauta são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

16. A Rommanel poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender acosta de acesso de determinado usuário de seu site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do site e de seu cadastro nele.

Cadastro dos usuários no site

17. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas, o usuário internauta deverá efetuar cadastro neste site, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e aguardar o recebimento de uma senha forte para sua identificação e autenticação, ao fim do procedimento terá uma conta de acesso. A Rommanel utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (i) informar a respeito de novos produtos da empresa e de parceiros; (ii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por e-mail ou mala direta. (iii) fornecer acesso a informações exclusivas.

18. Quando o usuário internauta realiza o cadastro no site deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização dedados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

19. Os dados que poderão ser requeridos pelo site da Rommanel para cadastro de Pessoa Física são:

  • Nome Completo
  • Como Gostaria de Ser Chamado
  • CPF
  • RG
  • Data de Nascimento
  • Genero
  • E-mail
  • Telefone
  • Celular
  • Endereço Completo
  • Bairro
  • Cidade
  • Estado
  • CEP
  • Distribuidor Exclusivo Rommanel

Para o cadastro de empresas para compras vinculadas a um CNPJ os dados requeridos para o cadastro são:

  • CNPJ
  • Razão Social
  • Nome Fantasia
  • Inscrição Estadual
  • Inscrição Municipal
  • Área de Atuação
  • Número de Funcionários
  • Endereço Completo
  • Número
  • Complemento
  • Bairro
  • Cidade
  • Estado
  • CEP
  • Loja Rommanel para atendimento de pedidos
  • Nome Completo do Representante
  • CPF do Representante
  • RG do Representante
  • Data de Nascimento
  • Genero
  • Celular
  • Telefone
  • E-mail

20. O cadastro no site é gratuito e pode ser realizados por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente.

21. Quando o cadastro no site for de uma empresa, seu Representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.

22. Ao acessar o site, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé do site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do site.

23. Sempre que entender conveniente, o usuário internauta poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do site.

24. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso acertas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

Comunicação da Rommanel com os usuários internautas

25. A Rommanel utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no site, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

26. Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da Rommanel, e das empresas do mesmo grupo econômico.

27. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos a Rommanel, e os mantenha atualizados.

28. É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Rommanel, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

Privacidade dos usuários internautas no site Rommanel

29. A Rommanel possui documento próprio, denominado “Política de Privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.

30. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos TERMOS DE USO deste site, e se encontra no rodapé do site.

31. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Obrigações do site da Rommanel

32. A Rommanel se obriga com os usuários internautas a: (i) Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa. (ii) Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível. (iii) Exibir as demais funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.

Obrigações do usuário

33. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem a utilização do site.

34. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

35. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a Rommanel, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.

36. Todo usuário que possuir conta de acesso neste site se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

37. Ao fornecer dados e informações a Rommanel, o usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do site excluída.

38. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Rommanel responder por tais prejuízos.

39. O usuário deve utilizar os recursos do site para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

40. Este documento de TERMO DE USO é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do site submetidos ao Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

41. A Rommanel pode, a qualquer momento, rever os termos e condições contidos neste documento dos Termos de Uso, atualizando esta publicação. Você aceita todas as revisões e deve visitar esta página periodicamente para revisar os termos e condições correntes que se aplicam à utilização do Site. Este documento dos Termos de Uso foi atualizado pela última vez em 08/11/2018.