Termos de Uso

Seja bem-vindo à Rommanel!

Estes Termos de Uso ("Termos") têm como finalidade a apresentação a você, usuário que acessa o site da Rommanel (individualmente mencionada como "Você" ou "Usuário"), as regras para utilização deste último (denominado "Site"). O Site é desenvolvido e provido pela MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.942.899/0001-12, com sede à Rua Santa Monica, nº 1733, Capuava, CEP 06.715-865, no município de Cotia/SP "Rommanel"), e encontra-se disponível no link https://www.rommanel.com.br/.

Através do Site, Você terá poderá conferir opções de produtos, valores sugeridos, opções de lojas, e demais informações sobre a Rommanel ("Conteúdo"), de forma gratuita.

Os presentes Termos estão disponíveis para leitura a qualquer momento, por meio do link: https://www.rommanel.com.br/Institucional/termos-de-uso. Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade do Site, disponível para acesso em https://www.rommanel.com.br/Institucional/politica-de-privacidade.

Ainda, Você compreende que o Site se encontra sujeito a contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo dos presentes Termos. De modo a melhor atender às suas necessidades, Você reconhece que esses Termos poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de única e exclusiva responsabilidade verificá-los periodicamente.

1. Aceitação aos Termos

Você deverá ler, atenta e integralmente, o teor destes Termos e, caso concorde com as disposições nele inseridas, deverá manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento. Este aceite se dará por meio da navegação no Site ou por meio do clique no botão "Li e aceito os Termos de Uso".

Você compreende, contudo, que o supracitado consentimento poderá vir a ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado à Rommanel, oportunidade em que os dados e informações porventura coletados serão excluídos, exceto caso seu armazenamento advenha de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira, como detalhado na Política de Privacidade do Site.

Mais informações acerca dos dados coletados quando de seu cadastro e/ou navegação na plataforma, bem como acerca do tratamento de tais dados, constam da Política de Privacidade do Site.

2. Acesso e Funcionalidades do Site

Por meio do Site, o Você terá acesso a informações relevantes sobre assuntos ligados à Rommanel, bem como acerca de seus produtos e coleções.

a) Vitrine Virtual

Este Site apresenta uma vitrine virtual dos produtos da Rommanel, de modo a apresentá-los conforme suas categorias e coleções. Contudo, Você não poderá fazer a aquisição de qualquer produto através desse Site.

Os produtos aqui expostos são vendidos apenas em lojas físicas por Distribuidores Exclusivos indicados neste site, conforme a região do Usuário. Todos os produtos exibidos neste Site podem estar disponíveis nestes Distribuidores Exclusivos Rommanel, de acordo com sua disponibilidade de estoque.

Todos os produtos Rommanel são vendidos exclusivamente nos Distribuidores Exclusivos Rommanel. A Rommanel não vende seus produtos diretamente por meio da internet e não pode garantir a autenticidade de produtos vendidos em meios online.

Caso seja de seu interesse adquirir produtos Rommanel, entre em contato com nossos Distribuidores Exclusivos por meio do link https://www.rommanel.com.br/Institucional/encontre-uma-loja e consulte o local mais próximo de Você.

A Rommanel, ainda, pode retirar a qualquer tempo seus produtos da Vitrine Virtual, bem como alterar quaisquer produtos disponibilizados no Site, de acordo com sua disponibilidade e sazonalidade.

b) Preços

Os preços apresentados neste Site são valores sugeridos, que podem sofrer variações, de acordo com custos de transportes, diferenças tributárias regionais e/ou condições de lançamento, exclusividade ou promoções sazonais. Desta forma, a Rommanel não garante que o preço aqui disposto seja o mesmo das lojas físicas e/ou dos Distribuidores Exclusivos.

c) Tenha seu próprio negócio

O Site apresenta a Você nossa proposta de negócio, intitulada "Tenha seu próprio negócio". Caso deseje se tornar uma Revendedora Rommanel, Você poderá clicar nessa opção disponível em nosso Site e seguir o pré-cadastro conforme indicado. Caso Você tenha dúvidas, entre em contato conosco através do telefone 0800 11 4990.

d) Meu Negócio Rommanel e acesso à Área Exclusiva

O Site possibilita o direcionamento à Área Exclusiva das(os) Revendedoras(es) Rommanel. Caso Você tenha interesse em fazer parte do nosso negócio, pode se cadastrar nesse link: https://cadastro.rommanel.com.br/.

Seus dados de login e senha para acesso à Área Exclusiva são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou de qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

Além disso, seus dados de acesso não devem ser compartilhados com terceiros, mesmo que de sua confiança, sendo Você o único responsável pela utilização feita de seu cadastro, por meio de suas credenciais de acesso.

A Rommanel poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática ato ilícito ou em desconformidade com estes Termos e demais políticas do Site. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do Site.

e) Newsletter

Você, também, poderá cadastrar o seu e-mail em nossa Newsletter. Trata-se do nosso canal para divulgação de produtos, promoções e notícias a respeito da Rommanel.

Ao inserir o seu e-mail no campo indicado, Você concorda com o recebimento de e-mails da Rommanel e das empresas do mesmo grupo econômico.

Será de sua responsabilidade deixar os sistemas de AntiSpam configurados em seu e-mail, para recebimento da newsletter.

Caso Você tenha interesse em receber nosso mailing publicitário, cadastre seu e-mail no campo indicado.

3. Propriedade Intelectual

As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site da Rommanel são de propriedade da Rommanel, ou de terceiros que permitiram o seu uso. Assim, o acesso ao Site não consiste em autorização para que Você possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos. Da mesma forma, é vedada a utilização de imagens e fotografias disponibilizadas no Site, bem como a cópia de designs de joias apresentadas no Site.

Maiores detalhes acerca dos direitos de propriedade intelectual da Rommanel disponibilizados no Site constam dos termos de Direitos Autorais e Outros Direitos de Propriedade Intelectual, disponíveis por meio do link https://www.rommanel.com.br/Institucional/direitos-autorais, que devem ser interpretados em conjunto com o presente documento.

A Rommanel acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, Você entender que algum direito seu está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outro Conteúdo disponibilizado no Site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato, para [email protected], a fim de que possamos responder-lhe diretamente.

A eventual retirada de Conteúdo do Site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser compreendida como demonstração de nossa intenção de evitar discussões com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.

4. Obrigações das Partes

a) Obrigações da Rommanel

A Rommanel se obriga com os usuários internautas a:

i. Manter o ambiente virtual do Site seguro, mediante a adoção dos padrões de segurança razoáveis de mercado;

ii. Preservar a funcionalidade do Site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e a navegabilidade;

iii. Exibir as funcionalidades do Site de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.

b) Obrigações do Usuário

Você se obriga perante a Rommanel a:

i. Navegar no Site respeitando os presentes Termos de Uso, bem como as demais políticas relacionadas ao Site;

ii. Não utilizar o Site de qualquer forma capaz de violar a moral ou os bons costumes, a legislação brasileira ou direitos da Rommanel ou de terceiros;

iii. Não inserir quaisquer conteúdos nocivos no Site, capazes de prejudicar os sistemas informáticos da Rommanel ou dos demais usuários;

iv. Não acessar indevidamente as áreas de programação do Site, banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering;

v. Cuidar do sigilo de seu login e senha para acesso à Área Exclusiva do Site; e

vi. Comunicar imediatamente a Rommanel acerca de qualquer incidente envolvendo seu login e senha, alterando a sua senha em caso de suspeita de qualquer acesso indevido.

5. Limitação de Responsabilidade

Na disponibilização do Site, a Rommanel não se responsabiliza: (i) por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas apresentados pelo Site, assim como por eventual defraudação da utilidade que Você possa atribuir à ele, pela falibilidade desta, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet; (iii) pela presença de elementos nocivos no Site, que escapem ao controle e ingerência da Rommanel; (iv) pelo conteúdo de links a páginas de terceiros eventualmente disponibilizados no Site; e (iv) pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos pela Rommanel, em decorrência de falha sua ou de terceiros que fuja a qualquer controle razoável por parte da Rommanel.

6. Considerações Gerais

O acesso ao Site é disponibilizado por prazo indeterminado, podendo a Rommanel encerrar sua disponibilização a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de prévio aviso e não sendo devido qualquer espécie de compensação financeira à Você em razão disso.

Qualquer condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da Rommanel em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.